Poderes do juiz, função social do contrato e equilíbrio contratual na legalidade constitucional

Na perspectiva do direito civil na legalidade constitucional, o texto avalia e debate em que medida a interferência judicial na autonomia negocial constitui, efetivamente, manifestação de ativismo judicial ou, ao contrário, simples exercício do poder/dever do juiz de encontrar uma solução ao caso concreto segundo determinação do próprio ordenamento jurídico consolidada no princípio geral de correção dos contratos em função da promoção da autonomia negocial e da justiça contratual.

Nella prospettiva del diritto civile nella legalità costituzionale, il testo valuta e dibatte in che misura l'ingerenza del giudice nell'autonomia negoziale costituisca effettivamente una manifestazione di attivismo giudiziario o, al contrario, un semplice esercizio del potere/dovere del giudice di trovare una soluzione al caso concreto secondo la determinazione dello stesso ordinamento, consolidata nel principio generale della correzione dei contratti al fine di promuovere l'autonomia negoziale e la giustizia contrattuale.