Delineamentos do Direito ao Esquecimento no Ordenamento Italiano

Portoghese: Este artigo aborda a complexa questão do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico italiano segundo o sistema ítalo-europeu das fontes, com algumas menções ao ordenamento jurídico brasileiro, destacando sua diferença fundamental com a proteção de dados pessoais. Partindo da observação da polissemia da fórmula “direito ao esquecimento”, procedemos à análise dos formantes legislativo, doutrinário e jurisprudencial, distinguindo as três gerações distintas deste direito que surgiram no decurso da sua evolução, antes e depois do evento de Internet. Todos os três unidos pelo fator tempo, pela natureza da pessoa em causa e pela necessidade imperiosa de que este direito seja sempre analisado e aplicado de forma concreta, nunca abstrata. Da análise efetuada em relação a este direito antes (direito ao esquecimento) e depois da Internet (direito à desindexação), emerge que a concretização desses direitos - não visando ao cancelamento de fatos ou dados – jamais poderá acarretar qualquer censura, ameaça à memória, à investigação histórica, científica ou estatística e a liberdade de expressão e de imprensa (art. 17 do RGPD), confirmando assim a sua total compatibilidade com os valores subjacentes à Constituição italiana e brasiliana.

Questo articolo affronta la complessa questione del diritto all’oblio nell’ordinamento italiano secondo il sistema italo-europeo delle fonti, con qualche cenno all’ordinamento brasiliano, evidenziandone la fondamentale differenza con la protezione dei dati personali. Partendo dalla constatazione della polisemia della formula “diritto all’oblio”, si procede ad un’analisi dei formanti legislativo, dottrinario e giurisprudenziale, distinguendo le tre distinte generazioni di tale diritto che si sono evidenziate nel decorrere della sua evoluzione, prima e dopo l’evento di Internet. Tutte e tre unite dal fattore tempo, dalla natura della persona interessata e dalla necessità imperiosa che tale diritto sia sempre analizzato e applicato in concreto, mai in astratto. Dall’analisi effettuata in relazione a tale diritto prima (diritto all’oblio) e pós Internet (diritto alla deindicizzazione) emerge l'esclusione che l’attuazione di tali diritti - mai finalizzati alla cancellazione di fatti o dati - possa comportare qualsiasi censura, minaccia alla memoria, alla ricerca storica, scientifica o statistica e alla libertà di espressione e di stampa (art. 17 RGPD), confermandone, in tal modo la piena compatibilità con i valori sottesi alla Costituzione italiana.