Objeção de consciência e vacinação

Partindo do necessário equilíbrio entre deveres e direitos fundamentais, o trabalho analisa, na perspectiva do sistema ítalo-europeu das fontes, a possibilidade de se aplicar o instituto da objeção de consciência à vacinação, obrigatória e não. À luz do princípio de solidariedade evocado pela doutrina e pela jurisprudência sobre o tema, conclui-se pela incompatibilidade entre o instituto e a vacinação.

Partendo dal necessario equilibrio tra doveri e diritti fondamentali, il lavoro analizza, nell'ottica del sistema italo-europeo delle fonti, la possibilità di applicare l'istituto dell'obiezione di coscienza alla vaccinazione, obbligatoria e non. Alla luce del principio di solidarietà evocato dalla dottrina e dalla giurisprudenza in materia, si conclude che l’istituto e la vaccinazione sono incompatibili.