O direito ao esquecimento na experiência italiana

No presente artigo delineia-se o direito ao esquecimento no ordenamento italiano de acordo com o sistema italo-europeu das fontes. Assume-se esse direito como instrumental para a concretização de outros direitos, como o direito à reputação, à privacidade, à identidade pessoal e à proteção dos dados pessoais e como uma fórmula com valor semântico múltiplo. Na evolução do direito, individua-se três distintas gerações com características próprias, correspondendo a cada uma delas um bem jurídico a ser tutelado. Todas as três acomunadas pelo fator tempo, pela natureza do sujeito interessado e pela necessidade de que o direito ao esquecimento seja sempre analisado e aplicado em concreto, jamais em abstrato, respeitando a memória histórica e a verdade.

Questo articolo delinea il diritto all'oblio nell'ordinamento italiano secondo il sistema italo-europeo delle fonti. Tale diritto è assunto come strumento per la realizzazione di altri diritti, quali il diritto alla reputazione, alla riservatezza, all'identità personale e alla protezione dei dati personali e come formula di valenza semantica multipla. Nell'evoluzione del diritto si individuano tre distinte generazioni di tale diritto con caratteristiche proprie, ciascuna corrispondente ad un bene giuridico da tutelare. Tutti e tre unite dal fattore tempo, dalla natura del soggetto in questione e dalla necessità che il diritto all'oblio sia sempre analizzato e applicato in concreto, mai in astratto, nel rispetto della memoria storica e della verità.